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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:56
Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais
O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:45
Idosos enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, diz jurista
É preciso expandir delegacias especializadas e varas de Justiça para assegurar serviços como acesso a remédios e tratamento de saúde
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:00
Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica
Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:40
A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais
O Assistente Técnico tem sido cada vez mais convocado a assessorar nos processos em Varas de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:50
Concessão de crédito lidera o aumento de demandas judiciais
A pesquisa foi realizada somente em capitais, com base no critério de que as demandas judiciais
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:30
Aprovada mudança de competência nas Varas Cíveis e de Família
Mudança acontecerá na comarca de Novo Hamburgo; Medida vale para a distribuição de novos processos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:40
CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos
A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores, e de ações de improbidade administrativa também foi aprovada, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:03
Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas
É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 12:07
Vidigal comanda reunião sobre criação de varas agrárias
A comissão encarregada de elaborar a emenda constitucional para a criação das varas agrárias se
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 14:08
Lula abre nesta segunda (02), às 15h, IV Reunião Preparatória de Juízes Ibero-americanos
O Brasil se encontra bem avançado na legislação que tem por finalidade a punição das quadrilhas especializadas em "limpar o dinheiro" dos criminosos.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:34
Varas federais de Curitiba recebem processos por meio eletrônico
Duas Varas Federais de Curitiba (PR) já contam com moderno sistema de informática que permite receber processos por meio eletrônico.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:28
Brasil tem quase 6 mil processos relativos a crimes financeiros somente na primeira instância
Justiça tem 27 varas específicas para esses casos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 13:42
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 18:07
OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas
Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:30
Sistema do CNJ permite localizar cartórios, varas e tribunais
Banco de dados simplifica o acesso dos cidadãos às instâncias judiciárias do país e é gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00